Nome: Gustavo Saad Diniz Advogado atuante na área empresarial/tributária, mestre pela UNESP, doutorando pela USP e professor de Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Franca. Autor de vários livros.
Direito: Constitucional Temas: Introdução ao Direito Constitucional Duração: 00:42:35 Conteúdo: Constituição: Conceito e Classificação. Poder Constituinte. Reforma da Constituição: Limitações. Teorias Constitucionais.
Introdução ao Direito Constitucional. Acesse e conheça mais sobre esse tema tão relevante sobre o prisma de um renomado jurista brasileiro.
Nome: Antônio Carlos Caetano de Menezes Mestre em Direito Público pela UNIFRAN, Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela UFRJ, Advogado, Administrador de Empresas, Professor Universitário (UNESP e UNIFRAN), Ex-procurador e Ex-secretário do município de Franca.
Direito: Administrativo Tema: Noções Gerais de Licitação Duração: 01:09:08 Conteúdo: Introdução e Dever de Licitar. Licitação. Princípios Reitores da Licitação e Modalidades da Licitação. Fases da Licitação.
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Nome: Fernando da Fonseca Gajardoni Juiz de Direito no Estado de São Paulo (Patrocínio Paulista), Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela USP/SP, Professor de Direito Processual Civil do Instituto de Ensino Luis Flávio Gomes – IELF (São Paulo), Professor da Escola Paulista de Magistratura (São Paulo), Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Franca, Professor de Direito Processual Civil do curso SEAD – preparatório para carreiras jurídicas (Ribeirão Preto), Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, Autor do livro “Técnicas de Aceleração do Processo”, Lemos e Cruz, 2003. Colaborador de diversas revistas e periódicos jurídicos.
Nome: Elisabete Maníglia Hajel Mestre pela USP, doutorada pela UNESP, foi coordenadora do curso de Direito da UNESP por 4 anos, membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias, professora de Direito Agrário na UNESP e autora de vários livros.
Direito: Agrário Tema: Noções Gerais de Direito Agrário Duração: 01:14:32 Conteúdo: Introdução e Histórico do Direito Agrário. Estatuto da Terra. O Direito Agrário na Constituição Federal. A Lei 8.629/93. Os Contratos Agrários.
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Nome: Márcio Henrique Mendes da Silva Procurador do Estado de São Paulo, Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Franca e da UNIFRAN. Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Público.
Direito: Processual Civil Tema: Teoria Geral dos Recursos Duração: 49:10 Conteúdo: Introdução e Conceito de Recursos; Atos sujeitos a Recursos; Pressupostos Recursais.
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Nome: Heloísa Monteiro de Moura Assessora jurídica e professora da EJEF - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, especialista em Direito Constitucional - UFMG, prêmio "Francisco Brant" - Direito Processual Penal - UFMG, prêmio "Professor Célio Goyatá" - Direito Civil - UFMG, professora do curso de Direito da Faculdade Arnaldo, professora do curso de pós-graduação em Processo do IEC/PUC-MG, professora do Curso de pós-graduaçao em Processo Civil do CAD, coordenadora da REAP/MG - Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais.
Direito: Processual Civil Tema: Recursos Especial e Extraordinário Duração: 01h32min45 Conteúdo: Conceito. Classificação. Requisitos Intrínsecos: cabimento, legitimidade e interesse de recorrer. Requisitos Extrínsecos: tempestividade, preparo e regularidade formal. Requisitos Específicos. Dissídio Pretoriano.
Recursos Especial e Extraordinário. Acesse e conheça mais sobre esse tema tão relevante sobre o prisma de uma renomada jurista brasileira.
Nome: Esdras Lovo Advogado-sócio do Escritório Lovo e Branquinho Advocacia. Especialista em Direito Empresarial, Societário, Bancário, Código de Defesa do Consumidor. Mestrando em Direito Empresarial, MBA em Gestão Empresarial – FGV, Professor de Direito Empresarial e Contratos na graduação e pós-graduação na UNIFRAN, Professor de Cursos Preparatórios para Concursos, Articulista do Jornal Diário da Franca.
Direito: Empresarial Tema: Teoria Geral dos Títulos de Crédito Duração: 00:44:38 Conteúdo: História dos Títulos de Crédito. Conceito. Classificação. Endosso. Aval.
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Nome: Rafael Infante Faleiros. Juiz de Direito do Estado de São Paulo desde 1991, tendo sido Juiz Titular de Pedregulho, Ituverava e hoje em Franca, há 8 anos como Titular da 3ª Vara Cível. Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal, Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Franca, desde 1992. Coordenador da Escola Paulista da Magistratura para a região de Franca.
Direito: Processual Civil Tema: Teoria Geral da Execução - Parte l Duração: 01:08:59 Conteúdo: Sanção Jurídica; Autonomia do processo de execução; Conceitos; Pressupostos e aplicação subsidiária da parte geral; Competência; Legitimidade e Execução pelo devedor.
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Nome: Mário Lúcio Quintão. Doutor em Direito pela UFMG. Professor da PUC/MG, Diretor da Faculdade de Direito PROMOVE e da FADIPEL. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG. Conselheiro Federal da OAB. Direito: Constitucional Tema: Federalismo Duração: 00:51:30 Conteúdo: Histórico. Federalismo Brasileiro. Competências. Autonomia dos Estados Membros. Princípio Federativo. Princípio Democrático no Brasil. Princípio Federativo no Brasil.
Federalismo. Acesse e conheça mais sobre esse tema tão relevante sobre o prisma de um renomado jurista brasileiro.
Nome: Mário Lúcio Quintão. Doutor em Direito pela UFMG. Professor da PUC/MG, Diretor da Faculdade de Direito PROMOVE e da FADIPEL. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG. Conselheiro Federal da OAB. Direito: Constitucional Tema: Teoria Geral do Estado Duração: 00:41:19 Conteúdo: Teoria Geral do Estado x Teoria do Estado. Conceito de Estado. Elementos de Estado.
Teoria do Estado. Acesse e conheça mais sobre esse tema tão relevante sobre o prisma de um renomado jurista brasileiro.
Nome: Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins Advogado-sócio da Advocacia Gandra Martins; Membro do Conselho Editorial da Revista dos Tribunais; Membro do Conselho Editorial da Editora América Jurídica; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Professor de Legislação Tributária da Faculdade de Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis (FAEC), integrante das Faculdades Oswaldo Cruz (maio 93 - outubro 94); dentre outros títulos e atribuições, é autor de várias obras.
Direito: Tributário Tema: Sistema Tributário Constitucional Duração: 1h41min37seg Conteúdo:Atividade Financeira; Conceito de Direito Financeiro; Conceito de Direito Tributário; Natureza Jurídica da norma tributária e suas teorias; Histórico do fenômeno da tributação; Valoração da carga tributária e suas teorias; Direito Natural: normas de conduta e sancionatória; Sistema Tributário na Constituição de 1988.
Sistema Tributário Constitucional. Acesse e conheça mais sobre esse tema tão relevante sobre o prisma de um renomado jurista brasileiro.
Sistema Tributário Constitucional: limitações ao poder de tributar
Nome: Soraya David Monteiro Locatelli Advogada-Sócia da Advocacia Gandra Martins. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela PUC/SP (1999). Bacharel em Administração de Empresas pela FGV/SP (1993). Membro-Associada da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (desde julho 2003). Autora de várias obras.
Direito: Tributário Duração: 1h13min54seg Conteúdo: Introdução; Direitos e Garantias Fundamentais; Princípios Tributários Constitucionais: legalidade, isonomia, capacidade contributiva, generalidade, irretroatividade, não-confisco, livre circulação de pessoas ou bens, imunidades tributárias e uniformidade.
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Nome: Caetano Levi Lopes Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Mestre em Direito Civil pela UFMG; Professor na graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito Milton Campos; Professor da Escola Judicial EJEF do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Direito: Processual Civil Tema: O Agravo e suas Alterações Duração: 00:13:01 Conteúdo:Princípios Fundamentais do Processo Civil Brasileiro; Espécies de Agravo.
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Direitos e Garantias Fundamentais - Primeira Geração
Nome: Riva Sobrado de Freitas. Mestre e doutora pela PUC/SP. Ex-Procuradora Geral do município de Santo André. Ex-assessora técnica da Assembléia Legislativa de São Paulo, Professora de Direito Constitucional na UNESP nos cursos de Direito e de Relações Internacionais.
Direito: Constitucional Tema: Direitos e Garantias Fundamentais - Primeira Geração Duração: 01:04:56 Conteúdo: Introdução e aspectos metodológicos; Primeira geração dos Direitos e Garantias fundamentais; Liberdades nos dias atuais.
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Nome: Esdras Lovo Advogado-sócio do Escritório Lovo e Branquinho Advocacia. Especialista em Direito Empresarial, Societário, Bancário, Código de Defesa do Consumidor. Mestrando em Direito Empresarial, MBA em Gestão Empresarial – FGV, Professor de Direito Empresarial e Contratos na graduação e pós-graduação na UNIFRAN, professor de cursos preparatórios para concursos, articulista do Jornal Diário da Franca.
Direito: Empresarial Tema: Títulos de Crédito em Espécie Duração: 00:55:21 Conteúdo: Nota promissória; Duplicata; Da remessa e da devolução da duplicata; Do pagamento das duplicatas; Protesto; Processo para cobrança da duplicata; Escrita especial; Das duplicatas de prestação de serviços; Disposições gerais; Cheque; Da transmissão; Da apresentação e do pagamento; Do cheque cruzado; Do cheque para ser creditado em conta; Da ação por falta de pagamento; Da pluralidade de exemplares; Das alterações; Da prescrição; Dos conflitos de leis em matéria de cheques.
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Nome: Paulo César Corrêa Borges. Promotor de Justiça, Mestre e Doutor pela UNESP, Professor Assistente de Direito Penal e Criminologia da UNESP em graduação e pós-graduação. Membro da Associação Internacional de Direito Penal e membro do Ministério Público.
Primeira Parte Nome: Sacha Calmon Navarro Coelho Advogado do escritório Sacha Calmon Consultores e Advogados, Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ desde 2004 e autor de várias obras jurídicas.
Segunda Parte Nome: Gabriel Prado Amarante de Mendonça Advogado do escritório Sacha Calmon Consultores e Advogados.
Direito: Tributário Tema: O Crédito Tributário Duração: 56min43seg Conteúdo: Parte I: Obrigação Tributária; Tributo; Lançamento. Parte II: Certidão de Regularidade Fiscal.
O Crédito Tributário. Assista e conheça mais sobre esse tema tão relevante sobre o prisma de renomados juristas brasileiros.
Nome: Sônia Mascaro Nascimento Doutorado em Direito do Trabalho pela USP/SP(2001). Mestrado em Direito do Trabalho pela USP/SP(1995). Curso de especialização em Direito do Trabalho pela USP/SP(1988). Membro do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul. Professora de gradução e pós-graduação do Curso de Direito do Trabalho da FMU - São Paulo (De 1987 a 1995; 2001-atual). Professora Auxiliar de Ensino em Direito do Trabalho da USP/SP. Professora Assistente do Curso de Direito do Trabalho da PUC/SP - até 1990. Professora do Curso de Legislação Social da Faculdade Campos Sales - São Paulo (1988 a 1989). Professora dos Cursos de Extensão Acadêmica, Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho e pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho do Núcleo Mascaro (2000-atual). Professora convidada de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da PUC/SP e UNISINOS em Porto Alegre. Autora de diversos livros.
Direito: Trabalhista Tema: Dano Moral no Ambiente de Trabalho Duração: 01:10:13 Conteúdo: Introdução; Competência da Justiça do Trabalho; Conceito e Modalidades do Dano Moral; Fixação do Valor e Prescrição.
Dano Moral no Ambiente de Trabalho. Acesse e conheça mais sobre esse tema tão relevante sobre o prisma de uma renomada jurista brasileira.
