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10/03/2010 - Advocacia-Geral pede apoio da OAB para aprovação de projetos sobre administração tributária
O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, participou nesta terça-feira (09/03), de sessão plenária na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF), onde pediu uma reflexão sobre ...
10/03/2010 - Segurado é condenado a indenizar INSS e perita médica da Previdência Social por danos morais
A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Sorocaba (SP), atuando em defesa do INSS, obteve sentença que condenou segurado da Previdência a indenizar a autarquia e uma perita médica em R$ ...
10/03/2010 - Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta-feira (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrado mais antigo da atual composição, Peluso vai ocupar o lugar deixado por ...
10/03/2010 - Itália faz acordo com Google para digitalizar um milhão de livros
A Itália e o Google firmaram nesta quarta-feira um acordo para digitalização de um milhão de livros pertencentes às bibliotecas públicas de Roma e Florença, entre eles obras clássicas de Dante ...
10/03/2010 - Bancoop tem mais de 500 derrotas em ações cíveis
A Justiça já proferiu mais de 500 decisões contrárias à Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, a Bancoop, em ações cíveis. Nessas decisões, a Justiça afirma, por exemplo, que ...
10/03/2010 - Lei de Mercadante que prevê a videoconferência é aprovada pelo CNJ e passa a vigorar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (09/03), um pacote de reforma do Poder Judiciário, que inclui o depoimento de réus presos por videoconferência e, agora passa a ...
10/03/2010 - Governo lança cartilha para eleições e enquadra ministros “twitteiros”
Depois de várias constestações na Justiça, o governo federal decidiu editar uma cartilha para orientar funcionários públicos sobre como se comportar durante o processo eleitoral deste ano. O objetivo é ...
10/03/2010 - CCJ aprova projeto que proíbe cigarro em recintos coletivos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de aprovar proposta (PLS 315/08), de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ...
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