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  2/7-CONDENADO A QUATRO ANOS POR ROUBO PEDE NULIDADE DO PROCESS
  2/6-NEGADO HC A CIVIL QUE UTILIZOU DOCUMENTO FALSO EM CADASTRO
  2/6-FICOU MAIS CARO SUSTENTAR BANCO QUE A FAMÍLIA
  2/6-EMPRESA TERÁ DE INFORMAR TEMPO DE ESPERA NO ATENDIMENTO TE
  2/6-PALESTRANTES DENUNCIAM PRECONCEITO EM ADOÇÕES
  2/6-TRABALHADORES DA ÁREA PETROLÍFERA E DAS MONTADORAS CHEGAM
  2/6-TJRJ E DETRAN ASSINAM CONVÊNIO PARA FACILITAR ACESSO A DAD
  2/6-PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE FGTS JUNTO À CEF NÃO EXONERA EMP
  2/6-TJ CONDENA ESTADO A INDENIZAR VÍTIMA DE ROUBO DE CARRO
  2/6-PACIENTE GANHA R$ 40 MIL EM AÇÃO CONTRA O ESTADO POR ERRO
  2/6-JT RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE ENTREVISTADOR E EMPR
  2/6-COSERN É CONDENADA POR DANO MORAL
  2/6-OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NÃO É MANTIDO NA FUNÇÃO
  2/6-ACUSADO DE MATAR CRIANÇA EM BRAGANÇA NEGOU O CRIME DURANTE
  2/6-POR DENTRO DA LEI
  2/6-LIMINAR IMPEDE UFRGS DE COBRAR TAXAS RELACIONADAS A ENSINO
  2/6-DECISÃO INDENIZA VÍTIMAS DE ACIDENTE
  2/6-INCLUSÃO DE NOMES DE VEREADORES NO TEXTO DA LEI PROMULGADA
  2/6-JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUI QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DOS EX-EM
  2/6-CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODE DELEGAR FUNÇÕES AO PREFEITO
  2/6-INCONSTITUCIONAL DETERMINAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO ENVIE R
  2/6-OFICIAIS DE JUSTIÇA RECEBERÃO POR DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS
  2/6-AÇÃO PARA TORNAR NULA RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE RODOVIÁRIA
  2/6-ESPECIALISTAS DE MS DEFENDEM GUARDA COMPARTILHADA
  2/6-PESQUISA COM COBAIA HUMANA FOI DENUNCIADO AO TRF-1
  2/6-ACUSADO DE MATAR VÍTIMA COM CHAVE DE FENDA EM HOTEL VAI A
  2/6-GOVERNO DEVE DEIXAR CLARO QUE APÓIA A CONVENÇÃO 158
  2/6-AGENTES DE JUSTIÇA SÃO CAPACITADOS PARA ATENDER DEMANDA DA
  2/6-MUNICÍPIO DEVE GARANTIR TRANSPORTE E ESTADIA DE MULHER COM
  2/6-ACORDO NO TRT PÕE FIM A GREVE NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PAU
  2/6-HORA EXTRA E REGIMES DE PRONTIDÃO E SOBREAVISO
  2/6-CAEMA É OBRIGADA A REFORMAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁG
  2/6-JUIZ MANDA NOMEAR CANDIDATA QUE SOFRE DE EPILEPSIA
  2/6-TJ ISENTA VIÚVA DE ANISTIADO DE PAGAR PREVIDÊNCIA
  2/6-MAGISTRADOS DEBATEM ASPECTOS “EXTRAJUDICIAIS” DA BUSCA PEL
  2/6-SISTEMA PROCESSUAL ÚNICO VAI REDUZIR PRAZOS PELA METADE
  2/6-MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AO TSE CASSAÇÃO DE QUATRO VEREADOR
  2/6-TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROMOVE CAPACITAÇÃO EM QUIXADÁ
  2/6-COLIGAÇÃO DERROTADA NAS ELEIÇÕES DE 2004 EM CHOROZINHO (CE
  2/6-TSE SUSPENDE CASSAÇÃO DE CINCO VEREADORES ACUSADOS DE INFI
  2/6-TSE MANTÉM A CASSAÇÃO DE QUATRO VEREADORES ACUSADOS DE INF
  2/6-TSE MANTÉM DEPUTADO FEDERAL JUVENIL ALVES NO CARGO ATÉ JUL
  2/6-GESPÚBLICA VALIDA APRIMORAMENTO DE PRÁTICAS NA JUSTIÇA DO
  2/6-CONCESSIONÁRIA DE FERROVIA NÃO PODE COBRAR POR PASSAGEM DE
  2/6-CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO RESPONDERÃO A DOIS PROCESSO
  2/6-EMPRESA DE ESTACIONAMENTO VINCULADA A BANCO RESPONDE JUNTO
  2/6-TNU ADMITE ACÚMULO DE BENEFÍCIOS EM CASO DE APOSENTADORIA
  2/6-NEGADO HC A CIVIL QUE UTILIZOU DOCUMENTO FALSO EM CADASTRO
  2/6-NEGADO PEDIDO DE HABEAS CORPUS PARA ACUSADO DE ESTUPRO
  2/6-NOVO JUIZADO COMBATERÁ VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
  2/6-MANTIDO PROCESSO PENAL CONTRA JORNALISTA QUE RESPONDE POR
  2/6-CORRETOR DE IMÓVEIS VAI RESPONDER A AÇÃO PENAL POR ESTUPRO
  2/6-PROJETOS DO JUDICIÁRIO RECEBEM R$ 1,4 MI DE EMENDAS PARLAM
  2/6-JULGAMENTO SOBRE RAPOSA SERRA DO SOL DEVE OCORRER NO SEGUN
  2/6-REAUTUADO COMO INQUÉRITO PEDIDO DO MPF PARA INVESTIGAR SEN
  2/6-SUPREMO MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE ACUSADOS DE HOMICÍDIO DENTRO
  2/6-CPI ESTADUAL DA ELETROPAULO QUER RECEBER INFORMAÇÕES DO BN
  2/6-MÚSICA POPULAR?
  30/5-PASTOR QUE ABUSOU DE JOVENS TEM PENA FIXADA EM 36 ANOS
  30/5-STJ JULGA DIREITOS DE HOMOSSEXUAIS SOB ÓTICA DO DIREITO DE
  30/5-MINISTRO DO STF ARQUIVA HABEAS CORPUS DE ADVOGADOS ENVOLVI
  30/5-MINISTRA CÁRMEN LÚCIA NEGA LIMINAR A PRESO ACUSADO DE HOMI
  30/5-ACUSADO DE FRAUDE NA CAIXA ECONÔMICA OBTÉM LIBERDADE
  30/5-ASSEMBLÉIA DO RIO PODE REVOGAR PRISÃO DE ÁLVARO LINS
  30/5-CHEGA AO SUPREMO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INVESTIGAR PAU
  30/5-FRANÇA ANULA CASAMENTO POR MENTIRA SOBRE VIRGINDADE
  30/5-APROVADA MP QUE SIMPLIFICA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABA
  30/5-GOVERNO FEDERAL ANISTIA REGISTRO DE ARMAS DE FOGO
  30/5-EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA PODERÁ TER PENA ELEVADA
  30/5-AÇÕES PARA RECUPERAR PREJUÍZOS DO FGTS NOS PLANOS VERÃO E
  30/5-CÂMARA APROVA PROJETO QUE AGILIZA PROCESSOS PENAIS. JUIZ P
  30/5-STJ DECIDE DESTINO DE MENORES BRASILEIROS DISPUTADOS POR P
  30/5-APRESENTADOR RATINHO CONTINUA OBRIGADO A PAGAR INDENIZAÇÃO
  30/5-CASO MURRIETA: JUIZ HOMOGOU LAUDO PSIQUIÁTRICO QUE ATESTA
  30/5-JUSTIÇA COMEÇA A ENTREGAR BENS VENDIDOS NO MEGA-LEILÃO DO
  30/5-ACUSADO DE ABUSAR E MATAR CRIANÇA EM BRAGANÇA SERÁ INTERRO
  30/5-DANOS MORAIS: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL CONDENA TELEMAR A PAGA
  30/5-NÃO FORNECIDO VALE-TRANSPORTE CABE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIV
  30/5-VALIDADE DE BANCO DE HORAS DEPENDE DE CONVENÇÃO COLETIVA
  30/5-TJ AUMENTA PENA DE EX-DELEGADO
  30/5-SÓ AÇÃO DOLOSA DO DEPOSITÁRIO JUSTIFICA PRISÃO CIVIL
  30/5-NOVO ACORDO AUMENTA REPASSE DA SANECAP EM MAIS R$ 3,8 MILH
  30/5-COSTRUTORA VENDE TERRENO DA UNIÃO E DEVE RESSARCIR CLIENTE
  30/5-CARTÓRIOS INICIAM TESTE PARA CENTRAL DE REGISTRO DE ESCRIT
  30/5-CONDENADO JOVEM QUE PUBLICOU FOTOS DA EX-NAMORADA NA INTER
  30/5-JOGADOR DE FUTEBOL SERÁ INDENIZADO POR USO
DE IMAGEM E
  30/5-MAGISTRADO APONTA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO PARA CONTORNAR M
  30/5-ITAÚ PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 1,1 MILHÃO
  30/5-JUSTIÇA DO TRABALHO CONVOCA RECLAMANTE PARA RECEBER ALVARÁ
  30/5-TRESC RESPONDE CONSULTA SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DAS FU
  30/5-COMARCA DE PORTO FRANCO INICIA CORREIÇÃO DE CERCA DE 1600
  30/5-INVASÃO A ESCRITÓRIO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA GERA INDENIZA
  30/5-TJMA APRESENTA PROPOSTA CONTRA FRAUDES AO MINISTRO DA PREV
  30/5-INSS CONSEGUE, EM RESCISÓRIA, CANCELAR MAJORAÇÃO DE AUXÍLI
  30/5-CASAL SOFRE ABALO MORAL COM FOTO ÍNTIMA EXPOSTA NA INTERNE
  30/5-TJ NEGA RECURSOS A ACUSADOS DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIAN
  30/5-TRT-SP CANCELA AUDIÊNCIA DOS METROVIÁRIOS
  30/5-MOTORISTAS DE ÔNIBUS DE OSASCO TERÃO NOVA AUDIÊNCIA NO TRT
  30/5-PRAZO PARA REEMBOLSO DO IH ACABA HOJE
  30/5-DENUNCIADOS POR DESVIO FORAM DEMITIDOS DO TRT
  30/5-MAGISTRADOS DA FAZENDA PÚBLICA VISITAM PRESIDÊNCIA DO TJSP
  30/5-TJSP RECEBE REPRESENTANTES DO BANCO SANTANDER
  30/5-CNJ SE OPÕE A APROVAÇÃO DE "TREM DA ALEGRIA" PELO CONGRESS
  30/5-DALLARI: “JUDICIÁRIO PRECISA DE INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA”
  30/5-MESMO COM CONTAS REJEITADAS, CANDIDATURA PODE SER REGISTRA
  30/5-GREVE DOS RODOVIÁRIOS DE BELÉM E ANANINDEUA CONTINUA
  30/5-GOVERNO ESTUDA AMPLIAR BENEFÍCIOS A DOMÉSTICOS
  30/5-AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE PROPOSTAS SOBRE O FGTS
  30/5-ACIDENTE CAUSADO POR BURACO EM VIA PÚBLICA DÁ DIREITO A IN
  30/5-CLIENTE QUE TEVE TELEFONE CLONADO VAI RECEBER INDENIZAÇÃO
  30/5-TNU AGUARDA JULGAMENTO DO STF PARA DECIDIR PRAZO PRESCRICI
  30/5-TNU ADMITE ACÚMULO DE BENEFÍCIOS EM CASO DE APOSENTADORIA
  30/5-PARLAMENTARES DA CCJ DA CÂMARA APRESENTAM CONSULTA AO TSE
  30/5-DEPUTADO DO PSB PAULISTA QUESTIONA IMPEDIMENTO DE COOPERAT
  30/5-DEPUTADO FEDERAL CEARENSE CONSULTA TSE SOBRE DISTRIBUIÇÃO
  30/5-CEF PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR ACUSAÇÃO INDIRETA DE FURTO
  30/5-TST CANCELA PENHORA EM DINHEIRO DO HSBC
  30/5-PEDIDO DE VISTA INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE COBRANÇA DE IR
  30/5-RIGOR PROCESSUAL É AFASTADO E MULHER DE 90 ANOS RECEBERÁ C
  30/5-ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DIZ QUE ÓRGÃO CENTRAL QUE FISCALIZ
  30/5-REPRESENTANTE DA CNBB TRAZ AO SUPREMO INFORMAÇÕES SOBRE TE
  30/5-STF LIBERA PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
  30/5-GOVERNO ANUNCIA RECURSOS INTERNACIONAIS PARA PROTEGER AMAZ
  30/5-LIBERAÇÃO DO USO DE EMBRIÕES DÁ TRANQÜILIDADE PARA PESQUIS
  14/5-2ª TURMA DO STF APLICA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM TEN
  7/2-PROJETO DESTINA PARTE DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA PESCA
  27/12-XXV CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS DO ESTADO
  27/12-BEM VINDO A ASSESSORIA JURÍDICA DA TRINOLEX.COM

Federais - julho
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Estaduais - julho
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Trabalhista - julho
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