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  16/5-CONVÊNIO PERMITE AGILIDADE NA IDENTIFICAÇÃO DE RÉUS E EXEC
  16/5-CJF CONHECE SISTEMA JUSTIÇA ABERTA
  16/5-MINISTRO GOMES DE BARROS PRESIDE PELA PRIMEIRA VEZ SESSÃO
  16/5-CHEGA AO STJ HABEAS-CORPUS EM FAVOR DO PAI E MADRASTA DE I
  16/5-RELATOR MANTÉM CASSAÇÃO DE VEREADOR DE BELÉM (PA) POR INFI
  16/5-PRESIDENTE DO TSE RECEBE TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA DA
  16/5-TSE MANTÉM VEREADOR DE CAMBORIÚ (SC) NO CARGO ATÉ JULGAMEN
  16/5-ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS ALEGA EXCESSO DE PRAZO NA PRI
  16/5-JUÍZES FEDERAIS TRANSFERIDOS PARA OUTRAS REGIÕES QUEREM MA
  16/5-DENUNCIADA NA MÁFIA DOS FISCAIS PEDE TRAMITAÇÃO CONJUNTA D
  16/5-DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO DENUNCIADO POR FORMAÇÃ
  16/5-ALIMENTAÇÃO: CRISE, OUTRO SINTOMA DA LIBERALIZAÇÃO
  16/5-COMISSÃO TRIPARTITE FORTALECERÁ POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETO
  16/5-JUSTIÇA INFORMATIZADA: TJ MINEIRO LANÇA DIÁRIO DO JUDICIÁR
  16/5-ABERTURA DO RESSEGURO REDUZIRÁ PREÇO DAS APÓLICES
  16/5-ABSOLVIDO EX-PREFEITO DE MATO CASTELHANO
  16/5-JUSTIÇA MANDA COCA-COLA PAGAR PRÊMIO A CONSUMIDORA
  16/5-RESTITUIÇÃO DE MONTANTE RECOLHIDO A MAIOR
  16/5-PROJETO REGULAMENTA EMENDA 29 E AMPLIA RECURSOS DA SAÚDE
  16/5-STF JOGA DURO E VETA LIBERAÇÃO DE R$ 5,4 BILHÕES AO GOVERN
  16/5-ESCOLAS DE FRONTEIRA JÁ OFERECEM ENSINO BILÍNGÜE
  16/5-ANISTIA PÓSTUMA A JOÃO CÂNDIDO, LÍDER DA REVOLTA DA CHIBAT
  16/5-SENADORES QUEREM APROVAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM A NIGÉR
  16/5-DIRETOR DO SENADO ACREDITA QUE CONCURSO PÚBLICO PODERÁ SER
  16/5-MP ADIA BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS PARA SETOR DE ÁLCOOL
  16/5-ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE PENALIZA ESPECIFICAMENTE Q
  16/5-MARINA SILVA DIZ QUE VAI CONTINUAR DEFENDENDO NO SENADO UM
  16/5-MINISTRA: PAÍS INVESTE PARA RECEBER TURISTA NEGRO DOS EUA
  16/5-GARIBALDI DIZ QUE, APESAR DO FERIADO, HAVERÁ VOTAÇÃO
  16/5-MÃO SANTA DIZ QUE ABUSO DE MPS É ATENTADO À DEMOCRACIA
  16/5-IMPLANTAÇÃO DE UNILA PODERÁ TER APOIO DE PARLAMENTOS DE PA
  16/5-PARA MOZARILDO, DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS RESERVA OS
  16/5-MEIO AMBIENTE RATIFICA CONVENÇÃO ANTIPOLUIÇÃO POR NAVIO
  16/5-SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NAS ÁREAS DE C
  16/5-PREFEITO DE CURIONÓPOLIS (PA) PERMANECE NO CARGO ATÉ PUBLI
  16/5-TOCANTINS TERÁ QUE PROMOVER PROFESSORA
  16/5-PARADAS INTERMUNICIPAIS EM MINAS GERAIS SERÃO CONTROLADAS
  16/5-PRESIDENTE DO STJ MANTÉM PREFEITO NO CARGO E DETERMINA REI
  16/5-SEQÜESTRADORES QUE AGIAM NO CONDOMÍNIO NOVO LEBLON SÃO CON
  16/5-MS É ELOGIADO PELO MINISTRO CÉSAR ROCHA
  16/5-VAI A JÚRI GAROTA DE PROGRAMA QUE MANDOU MATAR FRENTISTA
  16/5-PRESOS DE ALTA PERICULOSIDADE FICARÃO EM CATANDUVAS POR MA
  16/5-ÔNIBUS ATRASA E CANDIDATO PERDE O DIREITO DE PARTICIPAR DE
  16/5-PESQUISA NÃO MOSTRA REALIDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO NO BRASI
  16/5-JEITINHO: ADVOGADOS DEIXAM PARA PROTOCOLAR AÇÕES NA ÚLTIMA
  16/5-NEGADO RECURSO DE SUPLENTE DO PT QUE REQUERIA MANDATO DE V
  16/5-TRIBUNAL PLENO PROMOVE O JUIZ NILTON PAIM A TITULAR DA VAR
  16/5-JUSTIÇA LIBERA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS EX-EMPREGADOS DA
  16/5-TRT AFASTA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO DE UNIVERSIDADE
  16/5-BRADESCO É CONDENADO A PAGAR DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESV
  16/5-HOJE (16) É O DIA DE UM PROFISSIONAL QUASE INVISÍVEL: O GA
  16/5-JUIZ EXECUTA PENA EM REGIME DE MUTIRÃO
  16/5-PROCURADORA FAZ ALERTA SOBRE DANOS CAUSADOS AO AMBIENTE PS
  16/5-DECISÃO MANDA PROSSEGUIR AÇÃO PENAL EM QUE SE APURA HOMICÍ
  16/5-CASO CEASA: TESTEMUNHA INFORMANTE DEPÕE NA FRENTE DO ACUSA
  16/5-JÚRI DE PLANALTINA: RÉU VAI A JÚRI NESTA SEXTA-FEIRA SOB A
  16/5-JÚRI DE CEILÂNDIA JULGA NESTA 6ª FEIRA ACUSADO DE HOMICÍDI
  16/5-CASO MURRIETA: LAUDO PSIQUIÁTRICO ATESTA CAPACIDADE MENTAL
  16/5-PARANOÁ INAUGURA CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER NA PRÓXIMA
  16/5-JÚRI DE BRASÍLIA: MORADOR DE RUA É CONDENADO POR HOMICÍDIO
  16/5-EMPRESA NÃO PODE TRANSFERIR A EMPREGADO PREJUÍZOS CAUSADOS
  16/5-PLENO DO TRF5 RECEBE DENÚNCIA CONTRA EX-PREFEITO DE ICÓ
  16/5-ATENDIMENTO SUSPENSO NAS 11ª E 22ª VARAS FEDERAIS EM PERNA
  16/5-PRESIDENTE DO TSE QUER DAR PRIORIDADE AO JULGAMENTO DE PRO
  16/5-ELEIÇÃO DE EMPREGADO PARA DIRETOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA NÃO
  16/5-EROS GRAU É SAUDADO EM SUA POSSE NO TSE
  16/5-PT PRESTA INFORMAÇÕES AO TSE SOBRE CANDIDATOS E COLIGAÇÕES
  16/5-TSE TEM AGORA DOIS PROTOCOLOS PARA FACILITAR O ACESSO DE T
  16/5-PRB SOLICITA REDE NACIONAL PARA VEICULAR PROPAGANDA PARTID
  16/5-MINISTRO SUSPENDE CASSAÇÃO DE DOIS VEREADORES DO PSDB DE T
  16/5-JUIZ INTERROGA POR TRÁFICO DE SINTÉTICAS
  16/5-CORREGEDORIA REMETE AO CNJ CASO DO JUIZ QUE NÃO ACEITOU TR
  16/5-PREPOSTO EM OUTRAS AÇÕES NÃO PÔDE SER TESTEMUNHA DO SBT
  16/5-EMBARGOS NÃO SUSPENDEM EXECUÇÃO FISCAL SEM QUE HAJA ARGUME
  16/5-JUDICIÁRIO EFICIENTE GERA DESENVOLVIMENTO
  16/5-MÉDICO NÃO CONSEGUE ANULAR ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ANT
  16/5-CAVALCANTE REFORÇA VIABILIDADE DE CRITÉRIOS NAS PROMOÇÕES
  16/5-STJ NEGA RECURSO CONTRA DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO GOVERNO
  16/5-MIN. ASFOR ROCHA APRESENTA DADOS DO “JUSTIÇA ABERTA”
  16/5-STJ MANTÉM REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR PARA TRANSPLANT
  16/5-CONSTRUTORA GAUTAMA PERMANECE INIDÔNEA
  16/5-APÓS DESASTRES NATURAIS, PERIGO DE CONTAMINAÇÃO VEM PELA Á
  16/5-AMAZÔNIA AINDA BUSCA MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  16/5-ETANOL PREDOMINA NESTA SAFRA
  16/5-EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MUNICÍPIO CARIOCA
  16/5-DOCUMENTO SOBRE O SISTEMA DE COTAS E O PROUNI É ENTREGUE A
  16/5-SUPREMO ARQUIVA HC CONTRA RELATOR DE INQUÉRITO QUE INVESTI
  16/5-STF AUTORIZA EXTRADIÇÃO DE POLICIAL ARGENTINO CONDENADO PO
  16/5-PRESO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO OBTÉM LIMINAR PARA RESPOND
  16/5-STF JULGA CONSTITUCIONAL ESPECIALIZAÇÃO DE VARAS DO PODER
  16/5-MINISTRO AYRES BRITTO: STF PODE ANALISAR DEMARCAÇÃO DA RES
  16/5-GOVERNO FEDERAL DEVE ASSEGURAR O LIVRE TRÂNSITO DE PESSOAS
  16/5-NEGADA LIMINAR EM AÇÃO DA OAB SOBRE PREENCHIMENTO DE VAGA
  16/5-DIRETO DO PLENÁRIO: STF AFIRMA QUE VARAS ESPECIALIZADAS SÃ
  16/5-OPERAÇÃO SANTA TEREZA: NEGADO PEDIDO DE ADVOGADO QUE QUERI
  15/5-DEPUTADO ESTADUAL DE MT É CASSADO POR INFIDELIDADE
  15/5-TRE-SP RECEBE 92 DENÚNCIAS DE PROPAGANDA IRREGULAR
  15/5-LIMINAR PARA QUE TOSTO FOSSE JULGADO NO STF É NEGADA
  15/5-EMBARGOS NÃO SUSPENDEM EXECUÇÃO FISCAL SEM QUE HAJA ARGUME
  15/5-OPERAÇÃO SANTA TEREZA: NEGADO PEDIDO DE ADVOGADO QUE QUERI
  15/5-PF DEFLAGRA AÇÃO CONTRA ACUSADOS DE ADULTERAR LEITE
  15/5-PROTEÇÃO AOS INFIÉIS- PROPOSTA DE DEPUTADOS ABRE BRECHAS
  15/5-RS CONSEGUE TIRAR NOME DO CAUC E PODE TENTAR EMPRÉSTIMO JU
  15/5-RECEITA DISPONIBILIZA NA INTERNET SISTEMA DE "CONSULTA PÚB
  15/5-EXCLUSÃO DE ADVOGADO NA OAB NÃO ANULA ATOS PROCESSUAIS
  15/5-UNIMED É CONDENADA POR DESCUMPRIR CLÁUSULA CONTRATUAL
  15/5-PASSAGEIRA ATIRADA PARA FORA DE ÔNIBUS RECEBERÁ INDENIZAÇÃ
  15/5-VIAÇÃO SATÉLITE É CONDENADA A INDENIZAR FAXINEIRA QUE PERD
  15/5-NEGADA LIBERDADE A CONDENADO POR ATENTADO VIOLENTO AO PUDO
  15/5-MANTIDA SENTENÇA QUE GARANTE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PARA A
  15/5-CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA AO PREFEITO DE PACARAIMA E
  15/5-SUPERIOR TRIBUNAL NOTIFICA GOVERNADORES DE ALAGOAS E DO MA
  15/5-INDEFERIDA LIMINAR PARA RÉU QUE RESPONDE POR ASSASSINATO D
  15/5-CONDENADO POR CAUSAR INCÊNDIO TEM HABEAS CORPUS NEGADO NO
  15/5-TST ADMITE QUE VIGÊNCIA DE SENTENÇA NORMATIVA NÃO SE LIMIT
  15/5-APROVADO PACOTE COM OITO MEDIDAS QUE ALTERAM A LEGISLAÇÃO
  15/5-TST REDUZ DE R$ 32 MILHÕES PARA R$ 250 MIL HONORÁRIOS QUE
  15/5-PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NÃ
  15/5-STF NEGA LIMINAR PARA JOSÉ APARECIDO MANTER-SE CALADO
  15/5-GARIBALDI COMEMORA DECISÃO DO STF E DIZ QUE LULA "ESTÁ FIC
  15/5-CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE PENA ESPECÍFICA PARA SEQÜESTRO-RE
  15/5-CÂMARA APROVA MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI E MONITORAMENTO
  15/5-COMISSÃO ANALISA PROJETO QUE CRIMINALIZA PRECONCEITO CONTR
  15/5-TST ADMITE QUE VIGÊNCIA DE SENTENÇA NORMATIVA NÃO SE LIMIT
  15/5-CÂMARA APROVA PACOTE DE SEGURANÇA QUE DEVE AFETAR JULGAMEN
  15/5-POCONÉ SERÁ 1ª COMARCA DO PAÍS COM PROCESSOS 100% DIGITAIS
  15/5-COMPETÊNCIA PARA EXTINÇÃO DE CARGOS É DO ÓRGÃO ESPECIAL
  15/5-REPRESENTAÇÃO ESTÁ A CARGO DA DESEMBARGADORA MAIS ANTIGA
  15/5-PRESIDENTE DO TJE ESTABELECE EXPEDIENTE ESPECÍFICO DURANTE
  15/5-PRESIDENTE DO TJMT REJEITA MUDANÇA DE AUTORIA DA LEI 313
  15/5-USO DE CAPACETE NA VIA URBANA DE REDENÇÃO É OBRIGATÓRIO
  15/5-CRIAÇÃO DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
  15/5-SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SOB NOVA DIREÇÃO
  15/5-PROJETO SORRISO LEGAL DO TRT-MA CHEGA A MAIS UMA ESCOLA
  15/5-JUÍZA CONTINUA SUBSTITUINDO NO TJ
  15/5-CASO CALABRESI: TESTEMUNHOS FAVORECEM RÉUS
  15/5-FORÇA-TAREFA INICIA TRABALHO NA 3ª VARA CÍVEL PARA ELIMINA
  15/5-RESOLUÇÃO NORMATIZA EMISSÃO DE ATESTADO DE PENA
  15/5-TRIBUNAL PLENO APROVA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS
  15/5-PRESIDENTE DO TRT DISCUTE ANDAMENTO DE PROJETO COM MINISTR
  15/5-TRIBUNAL APURA IRREGULARIDADES EM CONTRATO DA FUNASA
  15/5-TCU PROPÕE MEDIDAS PARA PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA
  15/5-POCONÉ SERÁ 1ª COMARCA DO PAÍS COM PROCESSOS 100% DIGITAIS
  15/5-JFRS: ACORDO EM 87% DAS AÇÕES
  15/5-VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO MANTÉM PROIBIÇÃO DE FUNCIONA
  15/5-TRF1: AÇÃO PARA EVITAR DESCONTO DE GREVISTAS É EXTINTA
  15/5-TRT DEFERE HORAS EXTRAS A PORTEIRO NOTURNO QUE NÃO PODIA S
  15/5-JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE JADER BARBALHO
  15/5-TRABALHO EM LOCAL QUE CONTENHA EQUIPAMENTOS DE SUBESTAÇÃO
  15/5-RECURSO DE MARTA SUPLICY PEDE QUE STF APRECIE SUAS CONTAS
  15/5-TSE RECEBE PEDIDO DO PMN PRA EXIBIR PROPAGANDA PARTIDÁRIA
  15/5-SUSPENSO JULGAMENTO QUE TRATA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PAR
  15/5-REITOR QUE PRETENDE SER CANDIDATO ESTE ANO DEVE SE AFASTAR
  15/5-SUPERMERCADO INDENIZA POR ACUSAÇÃO
  15/5-FALTA DE ZELO DA DEFESA QUASE CUSTA R$ 32 MILHÕES À CEEE
  15/5-TESTEMUNHAS VIRAM ACIDENTE DA RAJA
  15/5-COLÉGIO INDENIZARÁ PROFESSORA DEMITIDA POR MUDAR FILHO PAR
  15/5-MAIS UM CONDENADO POR CRIME NO TRÂNSITO
  15/5-STJ NOTIFICA GOVERNADORES DE ALAGOAS E DO MARANHÃO E MAIS
  15/5-MALUF TERÁ DE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A ALCKMIN
  15/5-APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 1 999 SERÁ NOMEA
  15/5-NEGADA LIMINAR A JOSÉ APARECIDO, SUSPEITO DE VAZAMENTO DO
  15/5-SUPREMO SUSPENDE LEI QUE ABRIU CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO
  15/5-EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO PEDE AO STF O ARQUIVAMENTO DE AÇÃO
  15/5-EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL PAGARÁ R$ 20 MIL POR DANOS MORA
  15/5-DEFERIDA LIMINAR CONTRA DECISÃO DO TJ-SP QUE AFASTOU A CON
  15/5-SUSPEITO DE VAZAMENTO DO DOSSIÊ DAS CONTAS DE FHC PEDE HAB
  15/5-PEDESTRE QUE CAIU EM BUEIRO SERÁ INDENIZADA PELA PREFEITUR
  15/5-PLENÁRIO DO SUPREMO SUSPENDE MEDIDA PROVISÓRIA QUE ABRIU C
  15/5-PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE INCLUSÃO DO ICMS
  15/5-STF DISTRIBUI KITS DO BICENTENÁRIO DO JUDICIÁRIO A INSTITU
  15/5-NEGADA LIBERDADE A CONDENADO POR ATENTADO VIOLENTO AO PUDO
  15/5-DIRETO DO PLENÁRIO: RECURSO SOBRE ICMS NA BASE DA COFINS V
  15/5-RECONHECIDO DANO MORAL CAUSADO POR MÚSICA NATIVISTA
  15/5-MINISTRO INDEFERE LIMINAR A CONDENADO POR CAUSAR INCÊNDIO
  14/5-PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DEVE TER ISENÇÃO DE ICMS PARA VEÍC
  14/5-OAB QUER INCLUSÃO DE ADVOGADOS NO GRUPO GESTOR DO BACEN JU
  14/5-CAMPANHA SALARIAL: FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO RECLAMAM REA
  14/5-FALTA DE REQUISITOS: REJEITADA DENÚNCIA DE SONEGAÇÃO CONTR
  14/5-CONCURSO PÚBLICO: NÃO HÁ OBRIGAÇÃO DE NOMEAR CANDIDATO EM
  14/5-CCJ APROVA PROPOSTA QUE EXIGE DIVULGAÇÃO DE NOMES DE CANDI
  14/5-ESCUTA MONITORADA: TJ-RJ VAI CONTROLAR AUTORIZAÇÃO DE GRAM
  14/5-CPI DAS ONGS APROVA ACESSO A DADOS DO COAF SOBRE MOVIMENTA
  14/5-MINISTRO DO TRABALHO APOSTA NA CRIAÇÃO DE 2 MILHÕES DE NOV
  14/5-STJ CRIA COMISSÃO PARA REGULAMENTAR PROCESSAMENTO DOS RECU
  14/5-REJEITADA A DENÚNCIA CONTRA CIRURGIÃO ACUSADO DA MORTE DE
  14/5-CONCURSOS: CÂMARA VOTARÁ PROJETOS QUE CRIAM QUASE 15 MIL V
  14/5-CÂMARA APROVA USO DO FGTS PARA PAGAR CONSÓRCIO DE IMÓVEIS
  14/5-GOLPES NO HOME BANKING: PF DESARTICULA QUADRILHA QUE ROUBA
  14/5-JUSTIÇA PROÍBE 6 INSTITUIÇÕES DE COBRAREM TAXA DE DIPLOMA
  14/5-JUSTIÇA PRESERVA INTERESSE DE CRIANÇA E MANTÉM GUARDA COM
  14/5-CIDADÃO APONTADO ILEGALMENTE COMO DEVEDOR SERÁ RECOMPENSAD
  14/5-GOL É CONDENADA POR EXIGIR INDEVIDAMENTE ATESTADO MÉDICO D
  14/5-ACUSADOS DE DESVIO DE VERBAS DE PROJETOS APROVADOS PELA SU
  14/5-JUIZ FEDERAL EXPLICA PLANO DE BENEFÍCIOS EM CURSO DE DIREI
  14/5-CONCEDIDO BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL A PORTADORA DE
  14/5-DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3 LANÇA OBRA SOBRE DIREITO CON
  14/5-CONSELHO DISCIPLINA ACESSO À INTEGRA DE PROCESSOS ELETRÔNI
  14/5-JUÍZES PROPÕEM SOLUÇÕES PARA TORNAR A JUSTIÇA DO TRABALHO
  14/5-STF JULGARÁ SE HC PODE QUESTIONAR DECISÃO DE OUTRA AÇÃO
  14/5-EDITADO PROVIMENTO CORREICIONAL SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃ
  14/5-CCJ APROVA PROJETO QUE PUNE QUEM MOVER AÇÃO POR MÁ-FÉ
  14/5-COMISSÃO DA CÂMARA APROVA LICENÇA-MATERNIDADE OPCIONAL DE
  14/5-TJ ABRE INSCRIÇÕES PARA JUIZ AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL
  14/5-TJ REJEITA NOVO RECURSO CONTRA AUTONOMIA DA DEFENSORIA
  14/5-TRE-PI JÁ CASSOU 42 VEREADORES POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
  14/5-DONO DA GAUTAMA E DOIS GOVERNADORES SÃO DENUNCIADOS PELO M
  14/5-HILDEBRANDO VOLTA À SALA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM JUNHO
  14/5-TSE SUSPENDE AUDIÊNCIA DE ACUSADO DE DISTRIBUIR PANFLETOS
  14/5-EROS GRAU TOMA POSSE NESTA QUINTA-FEIRA (15) COMO MINISTRO
  14/5-CIVIL E RELIGIOSO- IGREJA ANULA CASAMENTO E LIVRA ITALIANO
  14/5-INTERPOL NO BRASIL RECEBEU DENÚNCIAS SOBRE O CASO MADELEIN
  14/5-TSE REITERA QUE NÃO CABE RECURSO À CORTE QUANDO AINDA HÁ A
  14/5-FUNCEF TERÁ QUE CORRIGIR ÍNDICE APLICADO A FINANCIAMENTO
  14/5-HOMEM CONFESSA TER MATADO A PRÓPRIA FAMÍLIA NA ÁUSTRIA, DI
  14/5-DURANTE VISITA DE BUSH A ISRAEL, FOGUETE ATINGE SHOPPING
  14/5-ESTADO TERÁ QUE FORNECER ALIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA
  14/5-POLÍCIA DE LONDRES PROCURA BRASILEIRO DESAPARECIDO
  14/5-JUSTIÇA ACATA DENÚNCIA DE IMPROBIDADE CONTRA DEPUTADO E SE
  14/5-TRT DA PARAÍBA CRIA A PRIMEIRA VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA
  14/5-CONGRESSO IRÁ REUNIR AUTORIDADES INTERNACIONAIS DO MEIO JU
  14/5-DJ PUBLICA NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 377
  14/5-TESOURO NACIONAL LIBERA ACESSO A DADOS CONTÁBEIS DOS ESTAD
  14/5-GESTÃO DE CONTRATOS É TEMA DE TREINAMENTO
  14/5-CORTE ESPECIAL JULGA INCONSTITUCIONAL LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  14/5-STJ LANÇA CARTILHA BÁSICA DE DIREITO PARA ESCLARECER DÚVID
  14/5-MENTOR E INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PARA TRÁFICO
  14/5-STJ REJEITA DENÚNCIA DE SONEGAÇÃO FISCAL CONTRA DONOS DE B
  14/5-ADVOGADOS TÊM OPÇÕES PARA PETICIONAR E FAZER CARGA APÓS ÀS
  14/5-REEMBOLSOS DO IH DEVEM SER SOLICITADOS ATÉ DIA 31
  14/5-APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO QUE FOI PARA O FINAL DA LISTA
  14/5-INSCRIÇÕES PARA CONCURSO NO STF VÃO ATÉ O DIA 27 DE MAIO
  14/5-GREVE DE SERVIDORES PERTO DA REGULAMENTAÇÃO
  14/5-DEFENSORES DE COTAS RACIAIS ENTREGAM “CARTA DA IGUALDADE”
  14/5-CANDEIAS TERÁ BALCÃO DE JUSTIÇA
  14/5-PROMOÇÃO DE MAGISTRADOS
  14/5-HOMEM CONFESSA TER MATADO A PRÓPRIA FAMÍLIA NA ÁUSTRIA, DI
  14/5-CAMPANHA DE ADOÇÃO
  14/5-NEGADA TRANSFERÊNCIA DE PRESOS INTEGRANTES DE FACÇÕES CRIM
  14/5-2ª TURMA DO STF DETERMINA IMEDIATA CASSAÇÃO DO MANDATO DO
  14/5-MINISTRO GILSON DIPP: “JUDICIÁRIO PODE SER PONTE OU BARREI
  14/5-NEGADO PEDIDO DE ABERTURA DE AÇÃO PENAL CONTRA EX-PRESIDEN
  14/5-1ª TURMA ANALISA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE CHAPAS DE IMPRESS
  14/5-JUSTIÇA NÃO PODE ALTERAR NOTAS ATRIBUÍDAS POR BANCA EXAMIN
  14/5-2ª TURMA MANTÉM AÇÃO PENAL POR ABUSO DE AUTORIDADE CONTRA
  14/5-2ª TURMA DO STF REJEITA RECURSO DO EX-DEPUTADO EURICO MIRA
  14/5-TRIBUNAL DE JUSTIÇA E GOVERNO DO ESTADO INAUGURAM TECNOLOG
  14/5-1ª TURMA ENCAMINHA PARA PLENÁRIO HABEAS QUE DISCUTE SE MP
  14/5-VEJA AS MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS NESTA QUARTA
  14/5-DEPÓSITO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NÃO DESOBRIGA DA MULTA POR
  14/5-JT RECONHECE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE LAVADOR DE CARRO E
  14/5-2ª TURMA DO STF APLICA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM TEN
  14/5-ARTHUR VIRGÍLIO NETO PEDE LIVRAMENTO DE MULTA E DIREITO A
  14/5-PEDIDO DE VISTA SUSPENDE O JULGAMENTO DE AÇÃO DE PERDA DE
  14/5-TSE E PREVIDÊNCIA ESTUDAM AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIO PARA REDUZ
  14/5-CONFIRMADA CONDENAÇÃO DE IDOSO POR CRIME SEXUAL CONTRA MEN
  14/5-SEMINÁRIO APRESENTA MELHORIAS E MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO TR
  14/5-MULHER CONDENADA PELA MORTE DOS DOIS FILHOS
  14/5-TJ PROMOVE REUNIÃO COM PRESIDENTE DA OAB/RS PARA DEBATER A
  14/5-CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEM INÍCIO
  14/5-CONSELHO DA MAGISTRATURA APROVA PROPOSTA DE PORTE DE ARMA
  14/5-STJ CRIA COMISSÃO PARA SELECIONAR RECURSOS DE TRFS E TJS Q
  13/5-DEGRADAÇÃO EM PONTA DAS CANAS RESULTA EM DANO MORAL COLETI
  13/5-PLANO QUE COBRE DOENÇA DEVE GARANTIR TRATAMENTO EXPERIMENT
  13/5-TJ ASSEGURA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA BOATE EM JOINVIL
  13/5-CIDADÃO APONTADO ILEGALMENTE COMO DEVEDOR SERÁ RECOMPENSAD
  13/5-LEI FEDERAL PODE RESOLVER O IMPASSE DAS COBAIAS
  13/5-JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR EM AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, SUSP
  13/5-LIBANÊS IMPEDIDO DE VIAJAR É INDENIZADO
  13/5-MORTE EM CRECHE GERA INDENIZAÇÃO
  13/5-MANTIDA DECISÃO QUE CONDENOU PROFESSOR POR EXPLORAÇÃO SEXU
  13/5-EX-PREFEITO DE ÁGUA BOA É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINI
  13/5-TJ JULGA HABEAS CORPUS PARA MENORES QUE COMETERAM CHACINA
  13/5-AUSÊNCIA DE DEFENSORA PROVOCA ADIAMENTO DE JÚRI
  13/5-IRMÃOS ACUSADOS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO TÊM PENA PRESCRI
  13/5-DF É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO A FILHO DE OFFICE-BOY M
  13/5-AVÔ DE ISABELLA NEGA TER ALTERADO CENA DO CRIME E DIZ QUE
  13/5-MAJOR MENDES E MAIS DOIS DO ESQUADRÃO DA MORTE VÃO A JÚRI
  13/5-CPI QUER OUVIR SERVIDOR DA CASA CIVIL E ASSESSOR DE ÁLVARO
  13/5-MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA EX-MINISTRO E DOIS GOVERNADORE
  13/5-TRANSPLANTES ESTÃO SUSPENSOS EM HOSPITAL POR FALTA DE VERB
  13/5-JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE QUE INDÚSTRIA PRODUZA CERVEJA OU CH
  13/5-INVÁLIDA LEI QUE CONCEDIA GRATUIDADE A CARTEIROS
  13/5-OAB SP QUER AMPLIAR PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA AÉREO
  13/5-COMPANHIA AÉREA PAGARÁ MULTA POR SER NEGLIGENTE AO CUIDAR
  13/5-STJ CONDENA BANCO A COMPENSAR FUNCIONÁRIOS DE PETROQUÍMICA
  13/5-A PRESCRIÃO É PARCIAL QUANDO NÃO HÁ ATO ÚNICO DO EMPREGADO
  13/5-FAMÍLIA DE TRABALHADOR QUE FALECEU ENQUANTO DERRUBAVA ÁRVO
  13/5-MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MPMA É INICIA
  13/5-ARQUIVADO HC DE ESTAGIÁRIO QUE PEDIA O FIM DE “PERSEGUIÇÃO
  13/5-HOMEM QUE FURTOU R$ 9,90 DE UM BAR TEM AÇÃO PENAL TRANCADA
  13/5-STJ VAI DECIDIR SE HÁ LIMITE PARA PRORROGAÇÃO DE ESCUTA TE
  13/5-HERDEIROS TÊM OBRIGAÇÃO DE CONSTRUIR PRÉDIO PROMETIDO EM C
  13/5-MÉDICO CONSEGUE AFASTAR DA ACUSAÇÃO A QUALIFICADORA REFERE
  13/5-SINDÁGUA É CONDENADO A NÃO COBRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
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