02/07/2009
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais Portaria - 54
Renova a autorização concedida por meio da Portaria mencionada, para a empresa mencionada, para trabalhar aos domingos e feriados civis ...
02/07/2009
Banco Central do Brasil Carta-Circular - 3.404
Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de ...
02/07/2009
Banco Central do Brasil Resolução - 3.757
Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de ...
02/07/2009
Banco Central do Brasil Resolução - 3.756
Altera as Resoluções ns. 394, de 3 de novembro de 1976, que disciplina as atividades dos bancos de desenvolvimento, e ...
02/07/2009
Banco Central do Brasil Resolução - 3.755
Dispõe sobre as linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
02/07/2009
Banco Central do Brasil Resolução - 3.754
Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 15, 16, ,17 e 21 da Lei n° ...
02/07/2009
Banco Central do Brasil Resolução - 3.753
Altera o prazo para conclusão de negociações decorrentes da aquisição de direitos sobre folhas de pagamento para efeito de exclusão ...
02/07/2009
Banco Central do Brasil Resolução - 3.752
Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.
02/07/2009
Banco Central do Brasil Resolução - 3.751
Define procedimentos de salvaguarda às instituições financeiras à vista do disposto no art. 33 da Lei Complementar nº 101, de ...
02/07/2009
Banco Central do Brasil Resolução - 3.750
Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais ...