29/01/2010
Secretária de Relações do Trabalho Portaria - 6
Altera a Portaria nº 2, de 25 de maio de 2006, que estabelece critérios para homologação dos quadros de carreira.
29/01/2010
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia Portaria - 288
Altera Fundamentação Legal da Portaria nº 287 de 30/12/2009 .
29/01/2010
Comissão de Valores Mobiliários Deliberação - 624
Aprova o documento de revisão nº 01 referente aos Pronunciamentos CPC 02, CPC 03, CPC 16, CPC 26 e CPC ...
29/01/2010
Banco Central do Brasil Resolução - 3.835
Inclui o § 4º no art. 7º e o § 4° no art. 9° da Resolução nº 2.827, de 30 ...
29/01/2010
Banco Central do Brasil Resolução - 3.834
Altera as Resoluções ns. 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de ...
29/01/2010
Banco Central do Brasil Resolução - 3.833
Altera a Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, com vista a instituir a obrigatoriedade de registro das ...
29/01/2010
Banco Central do Brasil Resolução - 3.832
Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.040, de 28 de novembro de 2002, que dispõe sobre os requisitos e ...
29/01/2010
Banco Central do Brasil Resolução - 3.828
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
29/01/2010
Secretaria do Tesouro Nacional Portaria - 440
Torna pública, as condições específicas a serem observadas na segunda etapa da oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série ...
29/01/2010
Decreto não Numerado - Decreto de 27.1.2010
Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Suape, no Estado de Pernambuco